Aviso legal

⚖️ Aviso Legal

1. Informação Geral

O site [Inserir URL do Site] é propriedade da Luxis, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados e pela gestão da loja online.

  • Nome Comercial: Luxis

  • E-mail de Contacto: luxiscustomersupport@gmail.com

  • Sede: Rua quinta da armada n 22

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logótipos, imagens, design e software) é propriedade da Luxis ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, cópia ou utilização de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

3. Exclusão de Responsabilidade

A Luxis trabalha para garantir que a informação no site seja precisa e atualizada. No entanto:

  • Não garantimos a ausência de erros tipográficos ou imprecisões nas descrições dos produtos ou preços.

  • Reservamos o direito de corrigir erros e atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.

  • Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso indevido do site ou de interrupções técnicas fora do nosso controlo.

4. Preços e Produtos

  • Todos os preços indicados estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável).

  • As imagens dos produtos são ilustrativas. Devido às definições dos monitores, as cores reais podem variar ligeiramente das apresentadas no ecrã.

5. Resolução de Litígios Online (RAL)

Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Pode consultar a lista completa de entidades no Portal do Consumidor. Em alternativa, poderá utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia: 👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr

6. Livro de Reclamações

A Luxis possui Livro de Reclamações Eletrónico. Caso deseje apresentar uma reclamação, poderá fazê-lo através da plataforma oficial: 👉 https://www.livroreclamacoes.pt

7. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio emergente, serão competentes os tribunais da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.